Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

A HANDLE é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Contacto: felipesouna@gmail.com.

2. Que dados recolhemos

• Prestadores: nome, e-mail, WhatsApp, serviço, cidade, descrição, fotografias de perfil e de trabalhos, plano e estado da subscrição.
• Clientes: nome, WhatsApp, e-mail (nos pedidos personalizados), cidade e o conteúdo do pedido.
• Pagamentos: a HANDLE não guarda dados de cartão; são tratados pela Stripe. Guardamos apenas identificadores da subscrição e o estado do pagamento.
• Dados técnicos: registos de acesso necessários à segurança e ao funcionamento do site e, se aceitar, um identificador para notificações push.

3. Para que usamos e com que fundamento

• Criar e gerir contas e encaminhar pedidos entre clientes e prestadores (execução do contrato).
• Processar subscrições e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (execução do contrato e obrigação legal).
• Enviar e-mails e notificações sobre pedidos, orçamentos e a sua conta (execução do contrato; as notificações push dependem do seu consentimento).
• Garantir a segurança, prevenir abusos e melhorar o serviço (interesse legítimo).

Não vendemos os seus dados nem os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem partilhamos

Com o prestador ou o cliente da outra parte do pedido (apenas o necessário para o contacto) e com fornecedores que tratam dados por nossa conta: Supabase (base de dados e autenticação), Vercel (alojamento), Stripe (pagamentos), Resend (envio de e-mails) e OneSignal (notificações push). Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, com garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo. Podemos ainda divulgar dados quando a lei o exigir.

5. Quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a conta existir e, depois, apenas o tempo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo fiscais) ou defender direitos. Pedidos e orçamentos antigos podem ser eliminados periodicamente.

6. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas armazenamento essencial no seu navegador para manter a sessão iniciada e as suas preferências básicas. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros. As notificações push só são ativadas se as autorizar no navegador, e pode desativá-las a qualquer momento nas definições do navegador.

7. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, a eliminação, a limitação, a oposição e a portabilidade dos seus dados, e retirar o consentimento quando o tratamento se basear nele. Escreva para felipesouna@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

8. Segurança e menores

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados, como ligações cifradas e controlo de acessos. A plataforma destina-se a maiores de 18 anos.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização. Veja também os Termos de Utilização.