Termos de Utilização

1. O que é a HANDLE

A HANDLE é uma plataforma online que põe em contacto clientes e prestadores de serviços manuais em Portugal (por exemplo eletricistas, canalizadores, pintores, serviços de limpeza e martelinho de ouro). A HANDLE apenas facilita o contacto: não presta os serviços, não é parte do contrato celebrado entre cliente e prestador e não garante a qualidade, o preço, os prazos nem o resultado do trabalho.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, enviar um pedido ou utilizar o site, declara que leu e aceita estes termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Clientes

Os clientes podem pesquisar prestadores, enviar pedidos de contacto e publicar pedidos personalizados, sem custo. Os dados que indicar (nome, WhatsApp, e-mail e cidade) devem ser verdadeiros. O seu contacto de WhatsApp é partilhado apenas com o prestador a quem dirige o pedido ou que escolher num pedido personalizado. O preço, o âmbito e as condições do serviço são combinados diretamente entre si e o prestador.

4. Prestadores

O prestador é responsável por ter as qualificações, licenças, seguros e inscrição fiscal exigidos para a sua atividade, por cumprir a lei aplicável, por emitir as faturas dos serviços que prestar e por manter o seu perfil verdadeiro e atualizado. As fotografias e descrições carregadas devem ser suas ou ter autorização para uso, e o prestador concede à HANDLE licença não exclusiva para as mostrar na plataforma enquanto a conta existir.

5. Planos e pagamentos

• Starter: 19,90 € por mês, com até 15 pedidos por mês. Todas as contas novas começam neste plano.
• Pro: pedidos sem limite mensal, por 39,90 € por mês ou 290,00 € por ano.

Cada prestador tem 7 dias de teste gratuito na primeira subscrição, em qualquer plano. Para ativar a conta, é necessário validar um cartão ou outro meio de pagamento no primeiro acesso, e a primeira cobrança só ocorre depois do teste. Prestadores sem subscrição ativa não aparecem nas pesquisas nem recebem pedidos. Os pagamentos são processados pela Stripe e as subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período, até serem canceladas. Pode cancelar a qualquer momento no portal de gestão da subscrição; o plano Pro mantém-se até ao fim do período já pago e depois a conta volta ao plano Starter. Se cancelar durante o período de teste, não é cobrado. Salvo obrigação legal em contrário, os valores já pagos não são reembolsáveis. Os preços incluem IVA quando aplicável e podem ser alterados, com aviso prévio, para períodos futuros.

6. Condutas proibidas

É proibido fornecer dados falsos, fazer-se passar por outra pessoa, usar a plataforma para fins ilegais, enviar spam ou conteúdo ofensivo, recolher dados de outros utilizadores de forma automática, ou tentar aceder a áreas não autorizadas ou perturbar o funcionamento do site.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei. Pode apagar a sua conta a qualquer momento pedindo-o por e-mail para o contacto abaixo.

8. Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". A HANDLE não responde por danos resultantes dos serviços contratados entre clientes e prestadores, nem por interrupções ou falhas técnicas fora do seu controlo razoável. Nada nestes termos exclui direitos que a lei reconhece aos consumidores nem a responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado da plataforma depois de uma alteração implica a sua aceitação.

10. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os consumidores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo e à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr).

11. Contacto

Dúvidas, pedidos de apoio ou de eliminação de conta: felipesouna@gmail.com.